Ata n◦ 041/2015

Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e seis de outubro de dois mil e quinze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (a), sob a presidência do vereador José Lopes, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo comparecido todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, e foi lida a Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foram lidos o Ofício de número 107/2015, oriundo do Executivo, que responde aos Requerimentos de número 048, 050 e 051/2015, e a Indicação de número 087/2015, de autoria do Edil João Milton. Após, na Tribuna Livre, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho cumprimentou todos os profissionais que são homenageados neste mês, como os professores e médicos. Aproveitando o mote, ela comentou que há inúmeros médicos exemplares nativos daqui, que infelizmente não têm outra opção se não atuar em outras cidades. Para ela, dever-se-ia criar incentivos para que estes profissionais permaneçam em nossa cidade. Mudando de assunto, a Cidadã pediu informações sobre o Conselho Municipal da Mulher e questionou o que a eleição de uma mulher para Presidente da República trouxe de benefícios a esta parcela da sociedade. Encerrada esta etapa, o Edil João Milton iniciou as Considerações Finais sugerindo que se fizesse um levantamento de preços, junto à empresa PAVIDEZ para comparar com o preço cobrado pela AMARP para pavimentação do trecho de seis quilômetros, já efetuada até a Barra. Esta informação, segundo ele, ajudaria a Câmara a apreciar melhor o Projeto de Lei da AMARP. Após, o Edil Edson novamente falou da situação das Pontes dos bairros São José do Prata , da Barra e do Distrito do Pião. Haviam lhe dito que as tábuas que seriam destinadas à manutenção deste já tinham sido cortadas, mas, agora, lhe dizem que nem foram adquiridas. Ele também questionou por que a administração pública não pavimentou a partes do Pião, do Grupo até o Claudinho, e disse que a população da Gineta I também está pedindo por melhoras na estrada de acesso do bairro. Após, a Vereadora Maria Inês repassou aos seus colegas e à população dois convites; o primeiro, da inauguração da Escola do Legislativo de Carvalhópolis, que será realizada no dia 13 de novembro, às dez horas, naquela Câmara Municipal; o segundo, para a fase final da Primeira Gincana Regional do Saber, a se realizar no dia 12 de Novembro, às quatorze horas, na Câmara Municipal de Pouso Alegre. A Vereadora também comentou a participação dos nossos jovens na Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas, que conseguiram que duas de suas propostas fossem aprovadas. O evento, segundo ela, encheu-a de esperança quanto à juventude e o futuro político do nosso país. Em resposta ao questionamento da Cidadã Maria Ilda, ela informou que apenas o Prefeito, através da Jéssica, pode convocar membros para o Conselho da Mulher, e prometeu cobrá-los quanto a isto. Por fim, ela comentou que houve boatos de irregularidade na eleição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e prometeu investigar o caso. Depois dela, seu colega Kélib parabenizou a ela, a Coordenadora da Escola do Legislativo de Santa Rita de Caldas, Grace Kelly, e os alunos pelo ano de dedicação no Parlamento Jovem. Ele também agradeceu ao Chefe de Departamento, Everaldo, pela atenção dada ao pedido de que se fizesse uma operação tapa-buracos no Bairro do São José do Prata e no Distrito do Pião. Sobre o caso da Escola Mundo Encantado, ele agradeceu o apoio do Vice-Prefeito José Osmar e, também, ao Prefeito Ronaldo por ter reconsiderado a sua posição. Por fim, comentou sobre a situação da Iluminação Pública e a necessidade de se desonerar a população no que for possível e cobrou a resposta aos demais Requerimentos em atraso, que no momento que são aprovados, passam a representar a Câmara toda. O Edil José Agnaldo, na sua vez, parabenizou os trabalhos da Escola do Legislativo, ressaltando o quanto os projetos deste divulgam e elevam o nome de nossa Cidade pelo Estado. O Edil propôs que se fizesse uma indicação em conjunto visando sanar o problema dos buracos das ruas do Município e questionou o motivo pelo qual a luz demorou a chegar ao Bairro Santa Terezinha certo dia. Respondendo a este questionamento, seu colega Kélib afirmou que após o vendaval que prejudicou a transmissão, a equipe da CEMIG prontamente se encarregou de normalizar a situação, mas a demora foi inevitável, devido a razões técnicas. Tomando a palavra, o Edil Emílio comentou que a APAE de Ipuiúna havia pedido para que os Edis ficassem com uma cota de sua rifa e que os alunos do nono ano do ensino fundamental haviam pedido a doação, por parte dos vereadores, de dinheiro para a compra de um aparelho de DVD. Ele também falou da execução da coleta seletiva, que está sendo muito bem recebida pela população e que será de grande valia ao meio ambiente e ao Município. Em aparte, a Vereadora Maria Inês comentou que as datas não foram divulgadas devidamente em todas as localidades e que as pessoas estavam reclamando que o lixo que não estava separado, não estava sendo levado e que haviam recebido da Prefeitura cartas com tom ameaçador. Para ela, a Prefeitura deveria dar mais tempo para a população se acostumar a nova regra. Retomando a palavra, o Edil Emílio comentou que, como pode constatar através de seu convívio social, a divulgação foi, sim, suficiente, com distribuição de panfletos e carros de som. Quanto ao tom da carta, ele acha que não foi ameaçador, apenas suficientemente assertivo, para que aqueles que ainda não aderiram à nova ideia venham a fazê-lo. Por fim, tomou a palavra o Presidente José Lopes que comentou que não houve a reunião prometida com o Prefeito para discutir o caso da Escola Mundo Encantado, por questões de conflito de agenda por parte do Executivo. Sem mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e seis de outubro de 2015.

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