Ata nº 018/2016

Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia dois de maio de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretário da Mesa “ad hoc” o Vereador Emílio Torriani de Carvalho Oliveira. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Lopes e Kélib Assis de Carvalho. Tendo sido registradas as ausências dos Edis José Agnaldo Teodoro Júnior e Maria Inês de Lima e Silva, previamente justificadas, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e, então, foi lida a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Após foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência do Projeto de Lei de número 008/2016Ex., que “Dispõe sobre alteração da redação do artigo 53º da lei 1.678/2000 e dá outras providências”, que foi encaminhado para a apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Prosseguindo, foi lida a Indicação de número 042/2016, do Edil João Milton, e o Requerimento de número 026/2016, do Edil José Afonso, que após discussão, foi aprovado por unanimidade. A título de informe, o Edil João Milton comentou que o carro citado neste requerimento não iria a leilão, assim como o veículo do Departamento de Saúde que também espera por perícia. Na Tribuna Livre, os jovens Cidadãos João Vitor de Jesus Silva, Mário Sérgio Franco Silva e Caio Felipe Pimentel, participantes da atual edição do Parlamento Jovem de Santa Rita de Caldas, comentaram e apontaram problemas e soluções que puderam averiguar nas praças, pontes e loteamentos do Município. Após eles, tomou a palavra a Cidadã Maria Ilda de Carvalho, que comentou a necessidade de investimentos em políticas sociais, sobre o dia das mães, elogiando aquelas que cumprem devidamente seu papel e repudiando aquelas que não cumprem, e pediu para que fosse tomada alguma providência quanto à segurança na junção da Avenida Demóstenes do Rio Branco e a Rodovia do Contorno. Iniciando as Considerações Finais, o Edil José Afonso repudiou o estado lastimável em que se encontra a Ponte do Morro Grande e a estrada que ali leva, assim como o fato de os participantes receberem bonés como brindes na romaria e pagarem taxa de inscrição de dez reais, que, para ele, prejudica o nosso patrimônio cultural. Ele também pediu para que os órgãos competentes olhassem com mais carinho o caso de um rapaz de São Bento que está com câncer e não pode arcar com o tratamento necessário. Na sua vez, o Edil João Milton iniciou sua fala informando que o valor de dez reais cobrado dos cavaleiros foi para o sorteio de um pônei, independente da participação no desfile. Quanto à distribuição de bonés aos participantes, ele disse que, devido a situação financeira em que o país se encontra, a Prefeitura teve que optar por brindes menos onerosos, algo que, certamente, não foi do desagrado dos participantes. Ele aproveitou para parabenizar a organização do desfile de cavaleiros e a atuação da Polícia Militar nos dias de festa. Também propôs que fosse pedido às pedreiras da cidade a doação de lixeiras para serem alocadas nas praças. Após, o Edil Amarildo pediu para que fosse baixado o volume do som da festa, que vem prejudicando o sossego dos moradores das redondezas do Complexo, na sua maioria idosos. Na sua vez, o Edil Emílio comentou que cinquenta mil reais, dos cem mil oriundos da emenda parlamentar do Excelentíssimo Deputado Estadual Duarte Bechir, foram prometidos pelo Vice-Prefeito José Osmar para a reforma da Quadra Poliesportiva Mário Guazelli. O Edil também comentou que o Prefeito prometeu acertar os repasses atrasados para o Asilo e conversar os Vereadores para recuperar o acordo combinado entre a Prefeitura e a Câmara. Depois dele, o Edil José Lopes pediu atenção dos seus demais colegas quanto ao pedido do Comandante César Diogo, no que tange os dezoito mil reais para o conserto de um veículo Ranger da Polícia Militar. Quanto aos repasses feitos para a Prefeitura, ele disse que é necessário incessante cobrança para que os acordos sejam cumpridos. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente, que leu o convite da Paróquia de Santa Rita de Cássia sobre a reabertura da Capela de São Miguel e parabenizou os jovens que falaram na tribuna livre, prometendo encaminhar seus pedidos às autoridades competentes. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dois de maio de dois mil e dezesseis.

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