Ata nº 018/2015

Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia 11 de Maio de dois mil e quinze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (a), sob a presidência do vereador José Lopes, tendo como Secretária da Mesa a edil Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a ata da Sessão Ordinária anterior que fora aprovada, com retificação nela mesma. Seguindo a Ordem do Dia, a Secretária leu o Ofício de número 058/2015, oriundo da Prefeitura Municipal, que vem em resposta ao Requerimento 020/2015, o convite para confraternização vindo dos alunos do curso técnico de hospedagem e as Indicações de número 057, 058 e 059/2015, de autoria, respectivamente, dos Edis José Afonso, João Milton e Kélib. Após, foi discutido o Requerimento de número 022/2015, que pede documentos referentes aos loteamentos de nossa cidade. Seu autor, o Edil José Afonso, defendeu-o dizendo que está havendo muitos casos de danos à natureza e ao patrimônio público decorrentes de algumas obras dos loteamentos. O Edil também comentou que pretende, além do requerimento, acionar órgãos competentes para que as obras sejam analisadas. Seus colegas, Amarildo e Maria Inês, parabenizaram a iniciativa e se mostraram cientes de alguns problemas. Eles ressaltaram que não pretendem impedir o desenvolvimento da cidade, mas coibir possíveis irregularidades. O Edil Kélib também se manifestou, dizendo que, apesar da grande burocracia que os loteadores enfrentam, é necessário que tudo esteja em ordem. Encerrando, o Edil João Milton apoiou o requerimento, o qual fiscalizará as autorizações emitidas na gestão passada, e comentou que já tentara, em outra ocasião, modificar a legislação referente aos loteamentos, mas sem sucesso. Em votação, o Requerimento número 022/2015 foi aprovado por unanimidade. Na tribuna livre, a Cidadã Zuleide Aparecida de Oliveira agradeceu aos Vereadores que puderam presenciar a Reunião para discutir a Segurança Pública no Distrito do São Bento e trouxe um “abaixo-assinado”, o qual ela pediu que fosse encaminhado pela Câmara à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais. Ela também reclamou de omissões das falas da tribuna livre em ata e questionou os vereadores sobre a fiscalização da “Festa de Maio”. Após esta etapa, houve uma homenagem às meninas que integram a equipe do Vôlei, a qual vencera a etapa de Ouro Fino da Copa Unimed de Vôlei Feminino, e ao Professor Laé, treinador da equipe. Os vereadores teceram muitos elogios às meninas e ao professor e, prosseguindo, nas considerações finais, o Edil João Milton parabenizou a organização da Romaria de Caminhoneiros, assim como seus colegas, e comentou que uma cidadã informara-lhe que, ao reclamar para a Polícia Militar sobre perturbação do sossego e direção perigosa, fora sugerido pela polícia que ela deveria procurar os Vereadores, que supostamente teriam a competência neste assunto. O Edil continuou afirmando que seus colegas e ele não têm este tipo de poder e que este incidente corrobora a urgência de uma reunião com as autoridades de segurança pública. Em aparte, a Vereadora Maria Inês comentou que seria melhor expor o ocorrido primeiramente ao Comandante de nossa cidade, Sargento Eduardo. Ainda sobre isto, o edil João Milton informou que o Prefeito marcara uma reunião com o Secretário Estadual e que esta seria uma boa oportunidade para que os vereadores expusessem as necessidades de nossa cidade. Na sua vez, o Edil Emílio agradeceu aos Cidadãos Paulo César e Zuleide pela recepção na reunião do São Bento e também ao Doutor Guido, ao Everaldo e ao Cristiano Fonseca, pela presteza. Depois, o Edil Amarildo sugeriu que parte da renda oriunda do estacionamento da ‘Festa de Maio’ fosse revertida para as viagens decorrentes de campeonatos. Sobre isto, a sua colega Maria Inês ressaltou que oportunidade ideal para se lutar pelo atendimento desta demanda, entre outras, é na apreciação da Lei Orçamentária Anual. Continuando, ela afirmou que tentará entregar o ‘abaixo-assinado’ da população do Distrito de São Bento em sua próxima viagem a Belo Horizonte, motivada pelas demandas de Delegado e Promotor fixos, além da busca de um posto de identificação para a nossa cidade. Na sua vez, o Edil José Agnaldo relembrou que o trabalho com o vôlei em nossa cidade já é antigo e que, felizmente, vem sendo continuado. Em sua opinião, se os políticos se ativessem aos benefícios que o Esporte trás para a comunidade, ignorando questões eleitorais, esta área teria muito mais recursos do que atualmente tem. O Edil Kélib complementou afirmando que a notoriedade que o time de vôlei vem galgando certamente trará investimentos governamentais e patrocínios, o que trará consequências maravilhosas, e também comentou que, se a Área de Esportes em nossa cidade atualmente pode efetuar seu trabalho bem, é em parte graças ao apoio financeiro da Câmara. O Edil Kélib também reclamou das taxas exorbitantes sobre a utilização do espaço público durante a Festa de Maio, mesmo por que o sucessivo aumento da taxa acompanha prejuízos ao erário. Para ele, dever-se-ia dar descontos aos comerciantes locais, para garantir que os recursos não saíssem de nossa cidade. Por fim, ele agradeceu a organização da Romaria de Caminhoneiros e quem pode ajudar, assim como fizera sua mãe, que ajudou nos trabalhos do refeitório. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 11 de Maio de 2015.

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