Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
Acesse nosso portal da Transparência
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Ezequiel de Souza Moreira
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Milton dos Reis
Vereador
José Afonso Dias
Vereador
José Nilson do Couto
Vereador
Maria Inês de Lima e Silva
Vereadora
Roberto José Ferreira
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 44/2024
Solicitando que estude a possibilidade de fazer a reforma da Garagem Municipal Domingos Batista de Souza e instalação de câmeras de segurança no local.
INDICAÇÃO Nº 43/2024
Solicitando a construção de uma cobertura metálica no ponto de ônibus escolar da Rua Capitão Joaquim Dias, em frente à Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho.
INDICAÇÃO Nº 42/2024
Solicitando a reforma e pintura do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luíza.
INDICAÇÃO Nº 41/2024
Para que seja estudada a possibilidade de implantar uma horta no espaço vazio da Creche Municipal Professora Ana Luíza, com o fornecimento de insumos e materiais necessários.
INDICAÇÃO Nº 40/2024
Recomendando a construção de quebra-molas nas seguintes ruas: Rua José Mineiro próximo à residência de José Antônio Coalhada; e Rua Jorge José dos Santos, na altura da casa do Fred.
INDICAÇÃO Nº 39/2024
Solicitando a abertura de rasgões, a roçadura das margens e a aplicação de cascalho na estrada que passa pela Ponte do Rio Pardo e pelas propriedades dos Senhores "Toninho" Pedro,…
INDICAÇÃO Nº 38/2024
Solicitando a remoção da terra, o nivelamento e a aplicação de cascalho na estrada do Bairro dos Sabinos.
INDICAÇÃO Nº 37/2024
Solicitando a limpeza das margens do trecho do Rio Claro que passa pelo Bairro Santa Terezinha, bem como a remoção de todos os galhos presentes embaixo da ponte e à…
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 4/2024
Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…
REQUERIMENTO Nº 3/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.
REQUERIMENTO Nº 1/2024
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 15/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 14/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
Atas Recentes
Ata nº 08/2024
– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 07/2024
– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 06/2024
– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 05/2024
– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 03/2024
– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 02/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 01/2024
– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 056/2023
– Ata da Décima Sétima Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte e…